Estatutos

 

A Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha foi criada a 3 de Maio de 2010, por vontade expressa da sua  Fundadora, sendo uma pessoa coletiva de direito privado, que se rege pelos Estatutos publicados em Diário da República e pela Lei Portuguesa, nomeadamente a Lei-Quadro das Fundações .

Os Estatutos da Fundação foram sujeitos a novas redações durante o processo de reconhecimento pela Presidência do Conselho de Ministros que ocorreu a 30 de Dezembro de 2013, sendo feita a publicação em Diário da República na 2ª série, nº 9, de 14-01-2014 Despacho do Ministro da Presidência e Assuntos Parlamentares nº 608/2014.

 

Estatutos atualizados da Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha

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Reconhecimento da Fundação em Diário da República

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