A Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha foi criada a 3 de Maio de 2010, por vontade expressa da sua Fundadora, sendo uma pessoa coletiva de direito privado, que se rege pelos Estatutos publicados em Diário da República e pela Lei Portuguesa, nomeadamente a Lei-Quadro das Fundações .
Os Estatutos da Fundação foram sujeitos a novas redações durante o processo de reconhecimento pela Presidência do Conselho de Ministros que ocorreu a 30 de Dezembro de 2013, sendo feita a publicação em Diário da República na 2ª série, nº 9, de 14-01-2014 – Despacho do Ministro da Presidência e Assuntos Parlamentares nº 608/2014.
No dia 30 de maio de 2025, foi efetuada nova atualização dos Estatutos a fim de alterar a sede da Fundação.
Alteração da sede da Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha
Estatutos da Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha
Reconhecimento da Fundação em Diário da República